Geral

28 de setembro de 2018

Processo Eleitoral 2018

O Comitê Eleitoral nomeado pelo Presidente da ABHO em 26 de abril de 2018, em conformidade com o estabelecido no Estatuto em vigor, vem apresentar as […]
28 de setembro de 2018

Decisão sobre LTs para enquadramento da aposentadoria especial por ruído

Esta decisão remete e cita o acórdão do Recurso Especial 1.398.260/PR, submetido ao rito dos julgamentos repetitivos, sob a relatoria do Ministro HERMAN BENJAMIN, que decidiu que […]
28 de setembro de 2018

Portaria 3214 completa 40 anos de idade

Quando alguém completa 40 anos de idade assume-se que atingiu a sua maturidade plena. Não é bem o caso de uma lei ou norma que depois […]
14 de janeiro de 2019

Portaria Nº 747, de 10 de Agosto de 2018 e Nota de Esclarecimento

A Norma Regulamentadora 15 – Atividades e Operações Insalubres – traz em seus anexos referências legais sobre agentes físicos, químicos e biológicos essenciais para a aplicação […]